“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 15 de Julho de 2008
Art. 1º, II - "Fazenda Vida Nova", com área registrada de mil, duzentos e dez hectares, e área medida de mil, seiscentos e sessenta e quatro hectares, setenta e dois ares e noventa e dois centiares, situado no Município de Cáceres, objeto do Registro nº R-1-24.241, fls. 289, Livro 2-Q1, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cáceres, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54240.001406/2002-86); e...
- DecretoDecreto de 09 de Maio de 2005
Art. 1º, II - "Fazenda Piscamba e Mato Fundo", com área de mil, quatrocentos e dois hectares, onze ares e vinte centiares, situado no Município de Cristalina, objeto do Registro nº R-4-6.526, fls. 188, Livro 2-W, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cristalina, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54700.001029/2004-82);...
- DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 2008
Art. 1º, I - "Seringal Triunfo - Parte II", com área registrada de dois mil, trezentos e dezenove hectares, setenta e dois ares e sessenta e oito centiares, e área medida de sete mil, vinte e quatro hectares, setenta e seis ares e quarenta e dois centiares, situado no Município de Marechal Thaumaturgo, objeto do Registro nº R-1-1.692, fls. 09, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre (Processo INCRA/SR-14/nº 54260.000954/2006-84); e...
- DecretoDecreto de 18 de Setembro de 2008
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Luzia", com área registrada de duzentos e vinte e dois hectares, trinta e três ares e noventa e quatro centiares, situado no Município de São Gabriel da Palha, objeto do Registro nº R-1-6.988, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo (Processo INCRA/SR-20/nº 54340.001767/2007-17).
- DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Olho D’Água", com área registrada de cento e noventa e três hectares, e área medida de cento e setenta e nove hectares, oitenta e um ares e quatorze centiares, situado no Município de Itapicuru, objeto do Registro nº R-4-1.758, fls. 198 a 274v, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapicuru, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000939/2006-99).
- DecretoDecreto de 06 de Abril de 2009
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Petrolina", com área registrada de trezentos e nove hectares, noventa e um ares e quinze centiares, e área medida de trezentos e cinquenta hectares, trinta e quatro ares e sessenta e oito centiares, situado no Município de Almadina, objeto da Matrícula nº 2.541, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Coaraci, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001335/2005-54).
- DecretoDecreto de 22 de Janeiro de 2008
Art. 1º, I - "Fazenda Reunidas Jacaray S/A", com área registrada de dois mil, setecentos e cinqüenta e sete hectares e cinqüenta ares, e área medida de dois mil, setecentos e cinqüenta e sete hectares, cinqüenta e três ares e setenta e nove centiares, situado no Município de Quixeramobim, objeto do Registro nº R-6-14, fls. 141, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.000-992/2007-01);...
- DecretoDecreto de 02 de Fevereiro de 2010
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sucuriú", com área registrada de dois mil hectares, e área medida de mil, trezentos e setenta e quatro hectares, oitenta e cinco ares e oitenta e um centiares, situado no Município de Bom Jesus, objeto do Registro nº R-1-2.619, fls. 36, Livro 2-M, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001770/99-01).