“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 19 de Setembro de 2005
Art. 1º, II - "Fazenda Tanques e Varjota", com área de mil e oitocentos hectares, situado no Município de Santana do Acaraú, objeto da Matrícula nº 135, fls. 135, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santana do Acaraú, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.002298/2004-78);...
- DecretoDecreto de 23 de Maio de 2002
Art. 1º, II - "Santa Tereza, Bela Vista e Boa Esperança", com área de mil, oitocentos e oitenta e seis hectares e setenta ares, situado no Município de Soledade, objeto dos Registros nº R-6-1.123, fls. 149v, Livro 2-G e R-4-1.124, fls. 150v, Livro 2-G, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Soledade, Estado da Paraíba (Processo INCRA/SR-18/nº 54320.000898/2001-11);...
- DecretoDecreto de 22 de Novembro de 2001
Art. 1º, I - "Fazenda Lages", com área de mil, trezentos e doze hectares e noventa e cinco ares, situado no Município de Caridade, objeto do Registro nº R-1-775, fls. 01, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Canindé, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.000979/2001-59);...
- DecretoDecreto de 21 de Julho de 2000
Art. 1º, II - "Fazenda Córrego do Augusto", com área de trezentos e oitenta e dois hectares e cinquenta e cinco ares, situado no Município de Nova Venécia, objeto do Registro nº R-1-3.203, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo (Processo INCRA/SR-20/nº 54340.000081/00-71);...
- DecretoDecreto de 02 de Agosto de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Futurosa e outras", com área registrada de trezentos e trinta e cinco hectares, oitenta e dois ares e noventa e sete centiares, e área medida de trezentos hectares, quarenta e três ares e cinqüenta e sete centiares, situado no Município de Coaraci, objeto dos Registros nºs R-1-3.586, Livro 2, R-1-3.587, Livro 2, R-2-3.587, Livro 2, R-1-3.588, Livro 2, e R-3-190, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Coaraci, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001655/2004-23);...
- DecretoDecreto de 09 de Agosto de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda São José", com área de mil, novecentos e trinta e seis hectares, situado no Município de Nova Crixás, objeto do Registro nº R-2-1.143, fls. 85, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Crixás, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 21450.000181/96-99);...
- DecretoDecreto de 06 de Agosto de 2001
Art. 1º, I - "Santa Luzia", com área de duzentos e sessenta e oito hectares, situado no Município de São Luiz do Quitunde, objeto do Registro nº R-1-1.169, fls. 98, Livro 2-E, do Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de São Luiz do Quitunde, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.001040/99-12);...
- DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2003
Art. 1º, II - "Fazenda Repouso", com área registrada de cento e oitenta e nove hectares, quarenta ares e oito centiares, e área medida de duzentos e vinte hectares e um are, situado no Município de Camaçari, objeto da Matrícula nº 16.930, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Camaçari, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003882/2002-21);...