“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Juá" - parte, com área de oitocentos e trinta e três hectares, quarenta e dois ares e noventa centiares, situado no Município de Canindé, objeto da Matrícula nº 237, Ficha 01, Livro 2-A, do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Canindé, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.002660/2005-91); e (Redação dada pelo Decreto de 1º de agosto de 2007)...
- DecretoDecreto de 02 de Junho de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Agro Industrial Arco Verde", com área de três mil, quatrocentos e noventa hectares, vinte e nove ares e dezesseis centiares, situado no Município de Redenção, objeto do Registro nº R-7-7.655, Ficha 03, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Redenção, Estado do Pará (Processo INCRA/SR-27/nº 21400.001875/96-48); e...
- DecretoDecreto de 29 de Julho de 2005
Art. 1º, IV - "Fazenda Carnaúba do Ajudante", com área de trezentos e quarenta e sete hectares, um are e oito centiares, situado no Município de Serra Talhada, objeto dos Registros nºs R-4-2.522, fls. 206, Livro 2-N, R-2-1.651, fls. 235, Livro 2-K, e R-3-1.027, fls. 110, Livro 2-I, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Serra Talhada, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.000201/2004-63); e...
- DecretoDecreto de 25 de Fevereiro de 2003
Art. 1º, II - "Fazenda São Gothardo", com área de duzentos e oitenta e sete hectares e oitenta ares, situado no Município de Nova Venécia, objeto do Registro nº R-2-6.882, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo (Processo INCRA/SR-20/nº 54340.000876/2001-13);...
- DecretoDecreto de 01 de Junho de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda São Caetano", com área de mil, novecentos e vinte hectares, noventa e nove ares e sessenta centiares, situado no Município de Caraúbas do Piauí, objeto do Registro nº R-1-484, fls. 42v, Livro 2-C, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001028/2003-17);...
- DecretoDecreto de 28 de Agosto de 2007
Art. 1º, I - "Fazenda Vera Cruz", com área registrada de cento e setenta e três hectares e três ares, situado no Município de Estância, objeto do Registro nº R-6-5.462, fls. 5.462, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Estância, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000254/2005-61); e...
- DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2001
Art. 1º, I - "Fazenda Cajazeiras", com área de seiscentos e sessenta hectares, situado nos Municípios de Capistrano e Baturité, objeto dos Registros nºˢ R-8-139, fls. 40, Livro 2-B; R-2-377, fls. 30, Livro 2-C; Matrículas nºˢ 431, fls. 92, Livro 2-C e 438, fls. 98, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capistrano, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.000597/2001-25); e...
- DecretoDecreto de 12 de Dezembro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Diamante", com área de três mil, seiscentos e trinta e um hectares e trinta ares, situado nos Municípios de Marco e Morrinhos, objeto da Matrícula nº 22, fls. 22, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marco, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.002051/2003-71);...