“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 18 de Abril de 2001
Art. 1, IV - "Fazenda Cajá", com área de mil, duzentos e cinqüenta e três hectares, noventa e cinco ares e trinta e três centiares, situado nos Municípios de Salto do Céu, Rio Branco e Lambari D’Oeste, objeto dos Registros nºˢ R-1-21.370, fls. 34, Livro 2-P-5; R-1-16.567, fls. 291, Livro 2-L-4; R-2-20.123, fls. 79, Livro 2-O-2; e Matrícula nº 11.230, fls. 156, Livro 2-H-5, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Cáceres, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54240.000968/99-19);...
- Decreto Não Numeradode 17 de Outubro de 2002
Art. 1, I - "Fazenda Baturité" - parte, com área de mil, quarenta e seis hectares, dois ares e setenta e seis centiares, situado no Município de Chapadinha, objeto do Registro nº R-1-1.251, fls. 283, Livro 2-AD, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Vargem Grande, Estado do Maranhão (Proc/INCRA/SR-12/nº 54230.003570/2001-66); e...
- Decreto Não Numeradode 04 de Julho de 2005
Art. 1, II - "Fazenda Serra das Araras", com área de mil, trezentos e quarenta e dois hectares e sessenta ares, situado no Município de Mineiros, objeto do Registro nº R-1-16.890, Ficha 02, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mineiros, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.001559/2004-02);...
- Decreto Não Numeradode 05 de Outubro de 2005
Art. 1, I - "Fazenda Posse do Retiro", com área de quatro mil e setecentos hectares, situado no Município de Alto Paraguai, objeto da Averbação nº AV-3-18.709, fls. 01v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantino, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54240.000845/2004-33);...
- Decreto Não Numeradode 06 de Novembro de 2002
Art. 1, I - "Fazenda Santo Amaro e outros", com área de oitocentos e trinta e nove hectares e vinte e sete ares, situado nos Municípios de Altinho e Agrestina, objeto dos Registros nºˢ R-2-1.682, fls. 53, Livro 2-O; R-1-1.756, fls. 27, Livro 2-R; R-1-1.651, fls. 22, Livro 2-O; R-4-1.045, fls. 97, Livro 2-J, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Altinho; R-1-2.138, fls. 66, Livro 2-X e R-1-2.679, fls. 11, Livro 2-X, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Agrestina, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.000680/2001-85);...
- Decreto Não Numeradode 08 de Agosto de 2000
Art. 1, I - "Fazenda Caiçara II e Vargem do Imburuçu", com área de dois mil e dez hectares, setenta e seis ares e noventa e quatro centiares, situado no Município de Flores de Goiás, objeto da Matrícula nº 1.941, fls. 272, Livro 2-G e Registro nº R-2-667, fls. 295, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis do Distrito Judiciário de Flores de Goiás, Comarca de Formosa, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-nº 54700.000973/00-18);...
- Decreto Não Numeradode 29 de Agosto de 2003
Art. 1, I - "Fazenda Pitombeira", com área registrada de cinco mil, oitenta e nove hectares, quarenta e dois ares e cinqüenta centiares, e área medida de quatro mil, novecentos e oitenta e quatro hectares, doze ares e sessenta e seis centiares, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, objeto do Registro nº R-1-3.292, fls. 124, Livro 2-J, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.000035/2003-96);...
- Decreto Não Numeradode 11 de Abril de 2001
Art. 1, I - "Seringal Berlim" - parte B, com área de três mil, quatrocentos e quarenta e sete hectares, um are e sessenta e um centiares, situado no Município de Feijó, objeto do Registro nº R-2-30, fls. 31v, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Feijó, Estado do Acre (Processo INCRA/SR-14/nº 54260.001228/99-16);...