“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 18 de Julho de 2002
Art. 1, VI - "Fazenda São Gabriel - Gleba BR - 070", com área de mil e cinqüenta hectares, cinqüenta e três ares e sessenta e três centiares, situado no Município de Primavera do Leste, objeto do Registro nº R-1-1.013, fls. 13/13v, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54241.000165/00-88); e...
- Decreto Não Numeradode 06 de Setembro de 2001
Art. 1, IV - "Fazenda Valinhos", com área de dois mil e trinta e três hectares, oitenta ares e oitenta e nove centiares, situado no Município de Maracaju, objeto das Matrículas nºs 4.208, fls. 86, Livro 3-E; 4.263, fls. 102, Livro 3-E; 4.246, fls. 97, Livro 3-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maracaju; 5.762, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sidrolândia; 91.777, fls. 269, Livro 3-BO; 91.763, fls. 207, Livro 3-BO; 260, fls. 50, Livro 3; 65.624, fls. 187, Livro 3-BB; 65.583, fls. 181, Livro 3-BB e 81.077, fls. 192, Livro 3-BJ, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Gr...
- Decreto Não Numeradode 20 de Dezembro de 2004
Art. 1, I - "Fazenda Cafeeira", com área de mil, novecentos e quarenta e quatro hectares e quarenta ares, situado no Município de Castilho, objeto dos Registros nºs R-5-17.476, Ficha 02v, Livro 2 e R-2-19.192, Ficha 01/01v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andradina, Estado de São Paulo (Processo INCRA/SR-08/nº 54190.001027/2001-48); e...
- Decreto Não Numeradode 14 de Abril de 2004
Art. 1, IV - "Fazenda Zumbi", com área de quatrocentos e trinta e três hectares, quarenta e seis ares e vinte e cinco centiares, situado no Município de Tobias Barreto, objeto dos Registros nºs R-1-2.640, fls. 66, Livro 2-R, R-6-747, fls. 58, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tobias Barreto, e R-4-1.553, fls. 58, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Simão Dias, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000396/2003-67); e...
- Decreto Não Numeradode 19 de Junho de 2001
Art. 1, I - "Fazenda Pedra Bonita", com área de dois mil, vinte e nove hectares, sessenta e quatro ares e quarenta e nove centiares, situado no Município de Resplendor, objeto dos Registros nºs 13.963, fls. 28, Livro 03-I; 16.665, fls. 102, Livro 03-M; R-1-742, fls. 142, Livro 02-A; R-1-3.579, fls. 580, Livro 02-E e R-1-4.320, fls. 65v, Livro 02-G do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Resplendor, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.006583/00-60);...
- Decreto Não Numeradode 10 de Dezembro de 2004
Art. 1, I - "Fazenda Santa Cruz do Ouro", com área registrada de mil, oitocentos e trinta e oito hectares, noventa e um ares e trinta e um centiares, e área medida de mil, oitocentos e quarenta e três hectares, setenta ares e oitenta e sete centiares, situado no Município de Itamaraju, objeto dos Registros nºs R-1-1.961, fls. 199, Livro 2-6 e R-1-1.962, fls. 200, Livro 2-6, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itamaraju, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001657/2004-12);...
- Decreto Não Numeradode 19 de Julho de 2001
Art. 1, II - "Papuan", com área de seiscentos e oitenta hectares, situado no Município de São Luiz do Quitunde, objeto da Matrícula nº 2.526, fls. 99, Livro 3-F, do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz do Quitunde, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.001248/99-13);...
- Decreto Não Numeradode 02 de Dezembro de 2002
Art. 1, II - "Fazenda Vaca Brava, Diamante, Saco do Juazeiro e São Jacinto", com área de dois mil, novecentos e noventa e três hectares e setenta ares, situado no Município de Monsenhor Tabosa, objeto dos Registro nºˢ R-1-346, fls. 348, Livro 2, R-2-1.172, fls. 1.191, Livro 2, R-1-617, fls. 619, Livro 2; R-1-985, fls. 995, Livro 2, R-10-57, fls. 713v, Livro 2, R-1-329, fls. 331, Livro 2 e Matrícula nº 179, fls. 181, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001083/2002-78); (Redação dada pelo Decreto de 11 de setembro de 2003)...