“bolsa escola” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 14 de Outubro de 2008
Art. 1º, §1º - A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente três milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e cinqüenta e três metros quadrados, situada nos Estados de Alagoas e Pernambuco, nos Municípios de Pilar-AL, Rio Largo-AL, Messias-AL, Flexeiras-AL, São Luiz do Quitunde-AL, Joaquim Gomes-AL, Matriz de Camaragibe-AL, Jundiá-AL, Campestre-AL, Jacuípe-AL, Água Preta-PE, Gameleira-PE, Rio Formoso-PE, Sirinhaém-PE e Ipojuca-PE, necessária à construção do Gasoduto Pilar - Ipojuca, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com vinte metros de largura e extensão aproximada de cento e oitenta e seis mil, oitocen...