“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1198719 de 15/08/2019
AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : HERBELINA DE JESUS ALVES ADV.(A/S) : SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO INTDO.(A/S) : CAIXA DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO - CAPOF ADV.(A/S) : ERIKA CASSINELLI PALMA...
Jurisprudência - STF1370939 de 03/06/2022
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADV.(A/S) : FABRICIO PARZANESE DOS REIS AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
Jurisprudência - STF1384956 de 24/08/2022
AGTE.(S) : NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA ADV.(A/S) : JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO AGDO.(A/S) : BRB BANCO DE BRASILIA SA ADV.(A/S) : RICARDO DE SOUSA MARTINS AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL...
Jurisprudência - STF1495196 de 26/08/2024
AGTE.(S) : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.(A/S) : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI AGDO.(A/S) : GILBERTO JOSE CHENCHI ADV.(A/S) : ENDRIGO MELLO MANCAN INTDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO DE PAULA...
Jurisprudência - STF1497320 de 13/09/2024
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS AGDO.(A/S) : GUNTER SCHULE ADV.(A/S) : JULIANO KRUEGER ADV.(A/S) : STEFAN KLUG...
Jurisprudência - STF1444056 de 01/04/2024
AGTE.(S) : FRANCISCO RANGEL EFFTING ADV.(A/S) : ALFREDO LINZMEYER NETO AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS ADV.(A/S) : IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN ADV.(A/S) : THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA...
Jurisprudência - STF1183080 de 15/04/2019
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA ADV.(A/S) : MARINA PIANARO ANGELO SCHLENERT AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE BAURU E REGIÃO ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO ADV.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES...
Jurisprudência - STF1401196 de 09/06/2023
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER NOROESTE S/A ADV.(A/S) : VERBENA MOTA CARNEIRO ADV.(A/S) : ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER AGDO.(A/S) : ACCL ASSOCIACAO DOS CONSUMIDORES DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.(A/S) : VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR...