“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioGarantia pessoal
de outrem caso este falhe.
DicionárioIn abstracto
Refere-se a uma análise feita em tese de forma geral teórica ou hipotética desvinculada das particularidades de um caso específico...
- latim
DicionárioGarantia real
Garantia em que um bem é dado como segurança para o cumprimento de uma obrigação, podendo o credor executar o bem em caso...
DicionárioAmicus Curiae Requerente
Figura jurídica que permite a participação de uma pessoa ou entidade como "amigo da corte" em um processo judicial, oferecendo...
DicionárioContrato de seguro
Contrato em que uma das partes (seguradora) se obriga a indenizar a outra parte (segurado) em caso de ocorrência de um sinistro...
DicionárioDa mihi factum, dabo tibi ius
Refere-se à necessidade de conhecer os fatos concretos de um caso para aplicar corretamente a lei.
- latim
DicionárioDecoro
Comportamento adequado e condizente com a dignidade e o respeito exigidos no exercício de determinada função, como no caso...
DicionárioMed-Arb
Tipo de cláusula escalonada que combina Mediação e Arbitragem, exigindo que as partes tentem primeiro a mediação e, caso...