“Rixa” em Conceitos

• ConceitoRixa

  No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de Rixa, salvo para...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Rixa
• ConceitoCrimes contra a pessoa

  da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa