“Regulamentação de serviço voluntário” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 30 de Março de 2010
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 24 de novembro de 2008, a concessão outorgada à Rádio Simpatia Ltda. pelo Decreto nº 96.770, de 26 de setembro de 1988 , renovada pelo Decreto de 7 de dezembro de 2006 , publicado no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2006, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 61, de 28 de fevereiro de 2008, para explorar, sem direito de exclusividade, serv...
- DecretoDecreto de 29 de Março de 2010
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, por dez anos, a partir de 22 de junho de 2008, a concessão outorgada à Rádio Novas de Paz Ltda. pelo Decreto nº 96.147, de 10 de junho de 1988 , renovada pelo Decreto de 9 de dezembro de 2002 , publicado no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2002, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 466, de 2 de junho de 2005, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço
- DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 1º de novembro de 2003, a concessão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. pelo Decreto nº 1.114, de 1º de junho de 1962 , renovada pelo Decreto de 22 de agosto de 2000 , publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2000, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 80, de 16 de abril de 2003, para explorar, sem direito de exclusividade, se...
- DecretoDecreto de 04 de Março de 2010
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 17 de fevereiro de 2008, a concessão outorgada à Rádio Giruá Ltda. pelo Decreto nº 81.117, de 22 de dezembro de 1977 , renovada pelo Decreto de 17 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2002, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 945, de 11 de novembro de 2004, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço ...
- DecretoDecreto de 04 de Fevereiro de 2010
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 21 de fevereiro de 2008, a concessão outorgada à Rádio Entre Rios Ltda. pela Portaria nº 17, de 10 de janeiro de 1968, renovada pelo Decreto de 27 de junho de 2002 , publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2002, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 192, de 8 de abril de 2005, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço <...
- DecretoDecreto de 29 de Março de 2010
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 4 de outubro de 2008, a concessão outorgada à Rádio Brasília Ltda. pelo Decreto nº 96.750, de 22 de setembro de 1988 , renovada pelo Decreto de 15 de setembro de 2000 , publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2000, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 1.060, de 18 de novembro de 2004, para explorar, sem direito de exclusividade, se...
- DecretoDecreto de 04 de Março de 2010
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 1º de novembro de 2003, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda. pelo Decreto nº 38.070, de 12 de outubro de 1955 , renovada pelo Decreto de 4 de novembro de 1994 , publicado no Diário Oficial da União em 7 de novembro de 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 162, de 30 de novembro de 1995, para explorar, sem direito de exclusividade,...
- DecretoDecreto de 04 de Março de 2010
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 30 de agosto de 2007, a concessão outorgada à Rádio Nonoai Ltda. pela Portaria nº 881, de 24 de agosto de 1977, renovada pelo Decreto de 27 de junho de 2002 , publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2002, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 169, de 7 de abril de 2005, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de