Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Obrigação de não fazer” em Decisões

  • Súmula - TSE35 de 28/06/2016

    aprovar a proposta de edição do seguinte verbete de súmula: Não é cabível reclamação para arguir o descumprimento de resposta...

    • Eleitoral
  • Súmula - TSE40 de 28/06/2016

    aprovar a proposta de edição do seguinte verbete de súmula: O partido político não é litisconsorte passivo necessário em...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE34 de 28/06/2016

    aprovar a proposta de edição do seguinte verbete de súmula: Não compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar...

    • Eleitoral
  • Súmula - TSE31 de 28/06/2016

    aprovar a proposta de edição do seguinte verbete de súmula: Não cabe recurso especial eleitoral contra acórdão que decide...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE22 de 28/06/2016

    aprovar a proposta de edição do seguinte verbete de súmula: Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial recorrível...

    • Eleitoral
  • Súmula - TSE41 de 28/06/2016

    aprovar a proposta de edição do seguinte verbete de súmula: Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE16 de 19/09/1995

    Assim determinava: “A falta de abertura de conta bancária específica não é fundamento suficiente para a rejeição de contas...

    • Eleitoral
  • Súmula - TSE30 de 28/06/2016

    aprovar a proposta de edição do seguinte verbete de súmula: Não se conhece de recurso especial eleitoral por dissídio jurisprudencial...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral