“Justiça estadual” em Decisões

Jurisprudência - STF1467044 de 15/02/2024
AGTE.(S) : BRUNA SILVA DOS SANTOS ADV.(A/S) : BRYANN WINGESTER ALVES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1466865 de 23/02/2024
AGTE.(S) : A.A.F. ADV.(A/S) : EMANOEL DA COSTA LEITE AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
Jurisprudência - STF1468365 de 11/03/2024
AGTE.(S) : S.T.B.D. ADV.(A/S) : LEANDRO PEREIRA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
Jurisprudência - STF1366731 de 20/04/2022
AGTE.(S) : MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS ADV.(A/S) : FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1390184 de 09/11/2022
EMBTE.(S) : ALEX PINHEIRO DOS SANTOS ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO MUNHOS EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1394642 de 17/02/2023
AGTE.(S) : REINALDO MARIANO SUZUKI ADV.(A/S) : TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1452549 de 18/10/2023
AGTE.(S) : JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADV.(A/S) : HENRIQUE BARBOSA RESENDE AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
Jurisprudência - STF1455457 de 04/12/2023
AGTE.(S) : M.L.F. ADV.(A/S) : LUCIANA DE ANDRADE BORBA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...