“Decreto nº 3.160 de 12 de Outubro de 1938” em Legislação Federal

• Decreto3.160 de 12/10/1938

  Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Odilon Loureiro da Cunha a pesquisar cassiterita (minério de estanho), em terras situadas no bairro de São João de Caputera, município e comarca de Moagí das Cruzes, Estado de São Paulo.