“Decreto nº 27.959 de 5 de Abril de 1950” em Legislação Federal

• Decreto27.959 de 05/04/1950

  Modifica a alínea "b" do art. 23 e o art. 27 do Decreto nº 25.382, de 18 de agosto de 1948 (Regulamento do Quadro de Estado Maior do Exército).