“Decreto de 8 de Janeiro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Tanques", situado no Município de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenhos Serra Grande, Ronda e Divina Graça", situado nos Municípios de Vitória de Santo Antão e Pombos, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lagoa Nova/Furnas", situado nos Municípios de Riachuelo, Bento Fernandes e São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

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