“Decreto de 7 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural conhecido por "Fazenda Água Bonita", situado no Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda São Marcos'', situado no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído das Fazendas "Arraia, Cajazeiras e Dois Irmãos", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 1997

  Declara de Interesse Social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Cambaí", situado no Município de São Nicolau, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda da Figueira", situado no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural formado pelas propriedades denominadas "Capim Assu ou Paratibe, Santa Bárbara, Granja Nossa Senhora das Neves, Granja Taboleirinho, Taboleirinho e Gleba 07", conhecido por "Ouro Verde", situado no Município do Conde, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Pinheiro Machado", situado no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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