Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Triângulo", situado no Município de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Ximbocu", situado no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Amparo", situado no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Planalto da Velhacaria", situado no Município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Barro Vermelho/Canudos", situado no Município de Barra, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Contrato/Serrinha", situado no Município de Arataca, Estado da Bahia, e dá outras providências.
