“Decreto de 7 de Fevereiro de 2000” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Três Rios", situado no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Cavalcanti", situado no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Tiradentes, Baraúna ou Currais, Toca da Raposa, Queimada Redonda e São Francisco", situado no Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto3.359 de 07/02/2000

  Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, para 2000, e dá outras providências.

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