“Decreto de 5 de Outubro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 05 de Outubro de 1998

  Outorga à EBE - Empresa Bandeirante de Energia S.A. concessões para distribuição de energia elétrica em municípios do Estado de São Paulo.

• Decreto2.796 de 05/10/1998

  Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre os seus Respectivos Territórios e Além, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Malásia, em Kuala Lumpur, em 18 de dezembro de 1995.

• DecretoDecreto de 05 de Outubro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Segredo/Manga/ Mutuca/Ponte Alta/São José", situado no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 05 de Outubro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lagoa João de Sá/Batoque/Cumbuco", situado no Município de Marco, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 05 de Outubro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Quebra Anzol", situado no Município de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.