“Decreto de 4 de Janeiro de 2000” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 04 de Janeiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Entre Rios", situado no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Janeiro de 2000

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital social da Volkswagen Leasing S.A. Arrendamento Mercantil e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Janeiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Borracheira", situado no Município de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Janeiro de 2000

  Credencia o Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia, com sede na cidade de São Caetano do Sul e unidade de ensino na cidade de São Paulo, ambas no Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 04 de Janeiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Noroeste" situado no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Janeiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda São Lucas", situado nos Municípios de Feira da Mata e Carinhanha, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Janeiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Passagem do Meio", situado nos Município de Tangará e São José de Campestre, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.