“Decreto de 30 de Julho de 1992” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Oeme de Londrina Ltda., atualmente denominada RADIO E TELEVISÃO OM LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Londrina, Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, das Faculdades Integradas de Dourados, - MS.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciência da Computação, das Faculdades Integradas Nove de Julho, em São Paulo, - SP.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à empresa Rádio Educadora Ltda., posteriormente transferida a RÁDIO EDUCADORA DO TOCANTINS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Uruaçu, Estado de Goiás.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a outorga conferida à Rádio Clube do Pará, atualmente denominada RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda tropical, na Cidade de Belém, Estado do Pará.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Física, das Faculdades Integradas Castelo Branco, no Rio de Janeiro - RJ.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova concessão outorgada à RÁDIO MARATAN LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

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