“Decreto de 3 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Água Preta/Inari, localizada no Município de Pauini, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Nove de Janeiro, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.

• 1
• 2
• 3
• 4