“Decreto de 3 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Igarapé Capana, localizada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Paru D'Este, localizada nos Municípios de Alenquer, Monte Alegre e Almeirim, Estado do Pará.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Transfere para a Fundação L'Hermitage a concessão outorgada à Rádio Rio Vermelho de Silvânia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Silvânia, Estado de Goiás.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Paraná do Boá Boá, localizada no Município de Japurá, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Parque do Tumucumaque, localizada nos Municípios de Almeirim, Oriximiná, Óbidos e Alenquer, Estado do Pará, e Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Alto Sepatini, localizada no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação da Terra Indígena São Pedro do Sepatini, localizada no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Inauini/Teuini, localizada nos Municípios de Boca do Acre e Pauini, Estado do Amazonas.

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