“Decreto de 28 de Agosto de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 28 de Agosto de 1997

  Revoga o Decreto de 8 de fevereiro de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 9 subseqüente, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado "Fazenda Olhos D'Água".

• DecretoDecreto de 28 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda André", situado no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 28 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Sorte/Recreio", situado no Município de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia, e dá outras, providências.

• DecretoDecreto de 28 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "CABECEIRA DO ESCONDIDO", situado no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 28 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "CASTANHAIS DEUS AJUDA E PAU PRETO", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 28 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído das Fazendas "São Marcos, Angico Branco e Angico de Fora", situado no Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 28 de Agosto de 1997

  Altera o Decreto de 30 de julho de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 1996, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Luzia", situado no Município de Sapé, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 28 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural denominado "Fazenda Capoeira", situado no Município de Paratinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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