“Decreto de 26 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Desenho Industrial da Faculdade Carioca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis de Três Lagoas, na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CONCEIÇÂO", situado no Município de Coroatá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PATOS", situado no Município de Itarema, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

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