“Decreto de 24 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 24 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Rio Grande II", situado no Município de Cotegipe, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Vale Verde'', constituído pelas Fazendas "Vale Verde/Turbilhão/Roça do Arroz/Santa Maria'', situado no Município de Sítio do Mato, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mangal'' situado no Município de Sítio do Mato, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído dos Seringais "Barreira Branca e Outros", situado nos Municípios de Eldorado do Carajás, Piçarra e São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Araúna'', situado no Município de Doverlândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Ferrari", situado no Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Princesinha", situado no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Sebastião", situado no Município de Araguapaz, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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