Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“Decreto de 23 de Outubro de 1992” em Legislação FederalDecreto673 de 23/10/1992Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, de 13 de março de 1991.DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1992Declara luto oficial e concede honras de Chefe de Estado.DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1992Autoriza o funcionamento do Curso Química, da Faculdade Anhembi Morumbi em São Paulo - SP.DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1992Autoriza o funcionamento do Curso de Letras, licenciatura em Português e Inglês, e Bacharelado em Secretário Executivo Bilíngüe em Português e Inglês, do Centro de Ensino Superior de Jaraguá do Sul, SC.DecretoDecreto de 23 de Outubro de 1992Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior. em Jaraguá do Sul - SC.
