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Decreto de 22 de Setembro de 1997” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 22 de Setembro de 1997

    Renova a concessão da Rádio Sete Colinas de Uberaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

  • Decreto Não Numeradode 22 de Setembro de 1997

    Renova a concessão da Rádio Olinda-Pernambuco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de 0linda, Estado de Pernambuco.

  • DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

    Renova a concessão da Rádio São Joaquim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Joaquim de Barra, Estado de São Paulo.

  • DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

    Transfere para a Fundação João Paulo II a concessão outorgada à JMB Empreendimentos Ltda., para explorar serviço do radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco.

  • DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

    Renova a concessão da Rádio Cultura de Porto Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais.

  • DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

    Renova a concessão da Rádio Clube Nepomuceno Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

  • DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

    Renova a concessão da Rádio Platina de ltuiutaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

  • DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

    Renova a concessão da Rádio Imembuí S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.