“Decreto de 20 de dezembro de 1993” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 1993

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SÃO JOÃO/LAVRINHA", situado no Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 1993

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "CARNAUBINHA/GALANTE", situado no Município de Santa Quitéria, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 1993

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "FAZENDA NOITE NEGRA", "FAZENDA SÃO LOURENÇO", "FAZENDA RIBEIRÃO DOIS DE JUNHO I" e "FAZENDA RIBEIRÃO DOIS DE JUNHO II", situados no Município de Minaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 1993

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "BARRA DO ABIAÍ", situado no Município de Pitimbu, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 1993

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SÃO PAULO", conhecido por "PURÃO DOS PIRRÓS", situado no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 1993

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "FAZENDA FÉLIX", "FAZENDA OURINHOS", "FAZENDA FARTURA", "LOTE Nº 159 DA GLEBA TAPIRAGUAIA" e "FAZENDA RONCADOR" (parte), situados nos Municípios de Luciara, Confresa e Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 1993

  Aprova aumento de capital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e altera seu Estatuto.

• DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 1993

  Cria a Comissão do Centenário de 0swaldo Aranha, e dá outras providências.

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