“Decreto de 20 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Mangebura", situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "São João do lrani", situado no Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA RR.2-A", constituído por uma área de terras localizada no quinhão 03 da Fazenda Apucarana Grande, situado no Município de Ortigueira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Decreto2.354 de 20/10/1997

  Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68).

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pontinha", situado no Município de ltapaci, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Rio Claro", situado no Município de Parnarama, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boa Esperança", situado no Município de Poço Redondo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA RR.1-A", da Gleba 07, desmembrada da antiga Fazenda Apucarana Grande, situado no Município de Ortigueira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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