“Decreto de 20 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Virgílio I", situado no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PEDRA BRANCA I", constituído pelos lotes nºs 111-H, 134-F, 135-D, 136, 114, 115 e parte dos lotes nºs 133-A, 134-C, 156-C e 156-D, todos da Gleba nº 13, da Colônia Piquiri, situado no lugar denominado Rio das Conchas, no Município de Laranjal, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Oriente", situado no Município de Nova Glória, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campos Elíseos", situado no Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Alegrias", situado no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Fazenda Campos Elíseos'', situado no Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Perdizes lI, Gleba 1", situado nos Municípios de Água Doce e Vargem Bonita, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Perdizes II, Gleba 2", situado no Município de Vargem Bonita, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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