“Decreto de 18 de dezembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 18 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Engenho Minguito", situado no Município de Rio Formoso, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Agropecuária São José do Araguaia - S/A", situado nos Municípios de Piçarra e Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Engenhos Prado, Papicu, Tocos, Dependência e Taquara'', situado no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Lote 79 - Loteamento ltaipavas", situado no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Tapera Velha/Desespero'', situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Milagres", situado no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Fazenda Boa Esperança", situado no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.