“Decreto de 18 de Setembro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins da reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Monte Socorro", situado no Município de Pedra Branca, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boa Água/Trapiá, Parcela 05", situado no Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pedra Preta", situado no Município de Uruoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boa Água/Trapiá, Parcelas 04, 09, 10, 12 e 13", situado no Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Rita", situado no Município de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Alegre", situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Parelhas", situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Caraíbas", situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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