“Decreto de 18 de Novembro de 1999” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Papel, Salgado e Cangati", situado nos Municípios de Paramoti e Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Riacho do Mororó, Tijuca, Boa Vista, Curralinho e Cruz das Almas", situado nos Municípios de Quixadá e Ibaretama, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural conhecido como "Fazenda Rio da Areia e Faxinal dos Rodrigues", situado no Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Chopim", situado no Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda da Nata", situado no Município de Iretama, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Lourenço - Lotes I e II, Parte B", situado no Município de Palmas, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "Engenho Velho", conhecido por Engenho Velho I, situado no Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Marajó", situado nos Municípios de Quinta do Sol e Peabiru, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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