“Decreto de 18 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 18 de Novembro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 82.274.417,00, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto2.389 de 18/11/1997

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00, em favor do Ministério de Minas e Energia, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor total de R$ 43.408.599.00, em favor do Ministério da Educação e do Desporto e do Ministério da Cultura, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 54.959.967,00, em favor do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e Orçamento e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 108.561.710,00, em favor do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.