“Decreto de 15 de Janeiro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 15 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Faísa", situado no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 15 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gleba Lagoa do Centro", situado no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 15 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Chapada", situado no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 15 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cajueiro", situado no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 15 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Santa Catarina/Gleba Cigana", situado no Município de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 15 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Coqueiro", situado no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 15 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lago Verde/Data Pedras", situado no Município de Pirapemas, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 15 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Primavera", conhecido como "Ponta de Pedras ou Pimenteira", situado no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

• 1
• 2