“Decreto de 13 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Linoena", situado no Município de Juruena, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Caip", constituído dos lotes 81-A, 4 e 5-B, 82-A, 89-A, 94-A, 93-A e 90-A, situado no Município de Paragominas, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Salomão", situado no Município de ltabaiana, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado ''Fazenda Corumbataí/Canadá'', situado no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Barro Preto", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Olho D'Água", situado no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas lpiranga I e II", situado no Município de Una, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto2.385 de 13/11/1997

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e dá outras providências.

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