“Decreto de 12 de Agosto de 1997” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 12 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Igarimã", situado no Município de Sítio do Mato, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 12 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Floresta Branca", situado no Município de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 12 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lotes 01/A-B e 02/Parte A", situado no Município de Presidente Médici, Estado de Rondônia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 12 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Arco-íris/Califórnia, conhecido por "Fazenda Santa Naziozene", situado no Município de Palestina do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 12 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Olivença/Palmares", situado no Município de Quixadá, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto2.298 de 12/08/1997

  Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de assistência Social, e dá outras providências.