“Decreto de 11 de Setembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Fazenda Caiçara'', situado no Município de Cachoeira dos índios, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Jambeiro", situado no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1997

  Outorga à Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica em trecho do rio Paranaíba, nos Municípios de Itumbiara e Cachoeira Dourada, Estado de Goiás...

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Fazenda Mineiros'' ou ''Avencal'', constituído por uma área rural situada no lugar denominado ''Mineiros'', conhecido como ''Avencal'', localizado no Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Alagoa Nova'', constituído pela Gleba nº 03, situado no Município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Tesouro - Parte A", constituído pelo lote rural nº 477-B, 2ª e 3ª partes, da Colônia "G" Apucaraninha, localizado no Município de Tamarana, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Fazenda Ria Claro'', constituído pelos lotes rurais nºs 029, 393, 393-A, 393-B, 395, 404, 405 e 406, da Gleba nº 02, e lote rural "B'', da Gleba nº 01, todos da Colônia ''G'' Apucaraninha, localizado no Município de Tamarana, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA CAMPO BELO", situado no Município de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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