“Decreto de 10 de Fevereiro de 1998” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de utilidade pública a Ação Comunitária e Assistência Social de Jacupiranga, com sede na cidade de Jacupiranga/SP, e outras entidades.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Progresso - Lote 230-B - Gleba Barra Grande I", situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sol Brilhante 1 - Gleba Barra Grande 1 - Lote 38 C", situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Canzanza", situado no Município de Moreno, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "Segunda Parte", conhecido por "Fazenda São Manoel', situado no Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sol Brilhante A - Gl. B. Grande I - L-39 C", situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mixirica", situado no Município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Novo", conhecido por "Fazenda Campo Novo III", situado no Município de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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