“Decreto de 10 de Fevereiro de 1998” em Legislação

de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de utilidade pública a Ação Comunitária e Assistência Social de Jacupiranga, com sede na cidade de Jacupiranga/SP, e outras entidades.

2.495 de 10/02/1998

Prorroga a hora de verão instituída pelo Decreto nº 2.317, de 4 de setembro de 1997.

2.494 de 10/02/1998

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

2.496 de 10/02/1998

Dispõe sobre o remanejamento aos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento superiores - DAS que menciona, e dá Outras Superiores providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mixirica", situado no Município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sol Brilhante 1 - Gleba Barra Grande 1 - Lote 38 C", situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Progresso - Lote 230-B - Gleba Barra Grande I", situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "Segunda Parte", conhecido por "Fazenda São Manoel', situado no Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.