Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“Decreto 98.432 de 23 de Novembro de 1989” em Legislação FederalDecreto98.432 de 23/11/1989Renova a concessão outorgada à RBC - REDE BAHIANA DE COMUNICAÇÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
