“Decreto 30.550 de 14 de Fevereiro de 1952” em Legislação Federal

• Decreto30.550 de 14/02/1952

  Retifica o art. 1º do Decreto nº 28.712, de 6 de outubro de 1950, que autorizou o cidadão brasileiro Jurandyr Monteiro Arroxellas a lavrar calcário e associados no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.