Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ617 de 09/02/2018Providência que a um só tempo facilita o acesso da mulher, vítima de violência doméstica, ao Poder Judiciário, e confere-lhe...Informativo - STJ787 de 19/09/2023Reconhecimento do direito à contagem de tempo especial com reflexo financeiro favorável ao aposentado.Informativo - STJ633 de 11/10/2018Nada impede, contudo, que busque a anulação do acordo por meio da via adequada.Informativo - STJ571 de 27/10/2015tempo determinado ou não, (a) o uso específico de imóvel rural, de parte ou partes dele, incluindo, ou não, benfeitorias...Informativo - STJ702 de 28/06/2021por exemplo, condições mínimas de valor e de tempo, para que a CDA seja levada a protesto, sendo certo que, na ausência...Informativo - STJ816 de 18/06/2024de sua produção pela via judicial.Informativo - STJ802 de 05/03/2024sofrer os efeitos da execução pela via da expropriação.Informativo - STJ827 de 01/10/2024Portanto, a vedação da progressão especial pela via interpretativa para todas as condenadas por tráfico de drogas sem incidência...1...124125126...1250
