“Congresso nacional” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná841 de 15/03/2019
Art. 4º - São requisitos básicos para o ingresso e permanência no CMEIV:...
Decreto Estadual do Paraná4.544 de 08/01/2024
Art. 3º, V - a contribuição na elaboração e acompanhamento dos planos nacional e estadual do esporte;...
Decreto Estadual do Paraná4.557 de 10/08/2001
Art. 2º, II - a prestação de assistência aos Senadores e Deputados, componentes da representação paranaense no Congresso Nacional, sobre assuntos relacionados com o Estado do Paraná, podendo, para tanto, solicitar orientação, dados técnicos e informações de que necessitar, ao Chefe da Casa Civil;...
Decreto Estadual do Paraná2.673 de 19/05/2008
Art. 2º, II - a prestação de assistência aos Senadores e Deputados, componentes da representação paranaense no Congresso Nacional, sobre assuntos relacionados com o Estado do Paraná, podendo, para tanto, solicitar orientação, dados técnicos e informações de que necessitar, ao Chefe da Casa Civil;...
Decreto Estadual do Paraná705 de 28/02/2003
Art. 2º, II - a prestação de assistência aos Senadores e Deputados, componentes da representação paranaense no Congresso Nacional, sobre assuntos relacionados com o Estado do Paraná, podendo, para tanto, solicitar orientação, dados técnicos e informações de que necessitar, ao Chefe da Casa Civil;...
Decreto Estadual do Paraná1.654 de 12/06/2019
Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, MAICON FILIPE PEITCHAK MASSERA, RG nº 9.052.402-0, para exercer, em comissão, cargo de Assistente – Símbolo 1-C, do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte – IPCE, a partir de 1º de junho de 2019.
Decreto Estadual do Paraná4.698 de 25/05/2020
Art. 1º - Torna sem efeito a nomeação sub judice efetuada pelo Decreto nº 3759, de 19 de dezembro de 2019, de MAICON WENGLAREK, RG nº 90949462, Inscrição nº 128.569-6, para exercer o cargo de Promotor de Saúde Execução, função de Técnico de Enfermagem, do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPSS, no município de Ponta Grossa.
Decreto Estadual do Paraná8.077 de 06/07/2021
Art. 2º, IX - JUNTA PSICOLÓGICA III – MARINGÁ Presidente – ROSANGELA BACRON, RG nº 3408964-7/PR; Membro – FRANCIS KEILA FERNANDA NANCI KAVAHARA, RG nº 8167025-0/PR; Membro – DANILO ZEFERINO BRANDAO, RG nº 15922705/MG; Suplente – AGNALDO DIAS DE SOUZA, RG nº 4116874-9/PR. (Redação dada pelo Decreto 9707 de 06/12/2021) JUNTA PSICOLÓGICA III – MARINGÁ...