Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STF629 de 03/06/20115.3.2010) e 4) se bem similar for objeto de importação mediante arrendamento mercantil internacional em que não seja feita a escolha...Informativo - STF455 de 09/02/2007Asseverou-se que a relação condominial tem natureza tipicamente de uma relação de comunhão de escopo, na qual os interesses...Informativo - STJ583 de 26/05/2016quando, aliás, disporá de elementos cognitivos mais seguros e confiáveis para uma decisão de tamanha importância - a escolha...Informativo - STJ649 de 21/06/2019Da análise dos julgados que motivaram a elaboração do preceito, extrai-se um escopo de controle da abusividade das garantias...Informativo - STJ753 de 17/10/2022No caso, em que já há edificação para fins de moradia em curso, a princípio, a interpretação que melhor atende ao escopo...Informativo - STJ533 de 12/02/2014Há pessoas, inclusive, que mantêm o vestido de noiva como lembrança da escolha de vida e da emoção vivenciada no momento...Informativo - STJ720 de 06/12/2021No caso analisado, vale dizer que a ação proposta na origem tem como escopo a defesa de direitos e interesses homogêneos...Informativo - STJ475 de 03/06/2011jurídico pátrio sob o pretexto de proteção da sociedade, visto que, numa democracia, as pessoas devem ter liberdade de escolha...1...878889...231
