Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STJ820 de 13/08/2024Vale dizer, o ajuizamento de ação popular, fundamentado no exercício da soberania do povo, deve ter por escopo imediato a...Informativo - STJ386 de 13/03/2009anuência do consumidor nos planos de saúde, porquanto as obrigações assumidas devem ser mantidas, mormente quanto à livre escolha...Informativo - STJ383 de 13/02/2009contrato de locação que serviu de título executivo conjuntamente com seu marido, tendo em vista que a possibilidade de escolha...Informativo - STF813 de 05/02/2016Não haveria elemento que indicasse que a denunciada tivesse pessoalmente exercido influência na escolha.Informativo - STJ791 de 18/10/2023Por isso, decidiram abordá-lo e, depois de revista pessoal, encontraram certa quantidade de drogas no bolso traseiro e nas...Informativo - STJ484 de 07/10/2011Ademais, não se identificou eventual prejuízo à inscrição da aluna na escola.Informativo - STF88 de 17/10/1997mencionado conselho poderia se transformar numa "sinistra central de extorsão" e que há denúncias de "extorsão em larga escala...Informativo - STF239 de 31/08/2001responsável pelo expediente de serviços notariais em cartórios do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a preterição, na escolha...1...596061...231
