“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.009 de 19/11/2003

  Institui o Dia da Secretária e do Secretário no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.981 de 08/10/2003

  Institui o Dia Estadual do Seicho-No-Ie.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.979 de 07/10/2003

  Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.996 de 04/11/2003

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.982 de 09/10/2003

  Dispõe sobre a Lei nº 6.536/73 - Estatuto do Ministério Público -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.992 de 28/10/2003

  Autoriza o Poder Executivo suplementar a Reserva de Contingência, no Orçamento do Estado, Lei nº 11.862, de 16 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício econômico de 2003.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.988 de 15/10/2003

  Introduz modificações na Lei Complementar nº 11.795, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.001 de 05/11/2003

  Declara integrante do patrimônio cultural do Estado o Rio Gravataí.

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