Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ679 de 09/10/2020semelhante ao presente, entendeu que o impetrante buscava a regulamentação não de preceito da Constituição, mas do art. 50...Informativo - STJ460 de 17/12/2010Anote-se, por último, responderem o ex-marido e sua genitora pelo pagamento de custas e honorários no valor de R$ 50 mil.Informativo - STJ742 de 27/06/2022de suas normas é aquela que não veda que, em hipóteses que refujam das previstas nos seus três incisos do § 13º do art. 50...Informativo - STJ363 de 15/08/2008art. 65 da Lei n. 8.666/1993 revela que as limitações percentuais previstas nos parágrafos 1º e 2º daquele artigo (25% e 50%...Informativo - STJ749 de 19/09/2022e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos, sem prejuízo das garantias, observado o disposto no § 1º do art. 50...Informativo - STJ703 de 09/08/2021A Lei n. 11.101/2005, nos arts. 49, §§ 1º e 3º, e 50, § 1º, é expressa ao dispor que a alienação de bem objeto de garantia...Informativo - STJ488 de 02/12/2011Assim, concluiu que dos 50% da área rural que ficarão a salvo da penhora está abarcada a residência da família.Informativo - STJ435 de 21/05/2010as uniões estáveis simultâneas e, por conseguinte, determinou o pagamento da pensão em favor de ambas, na proporção de 50%...1...303132...116
