“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.210 de 22/09/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.183 de 10/09/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de setembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.843 de 12/01/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.934 de 15/03/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 15 de março de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.167 de 31/08/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de agosto de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.036 de 22/05/2023

  Art. 37 - Revogam-se, em 30 de dezembro de 2023:...

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.154 de 22/08/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de agosto de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.074 de 26/06/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

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