“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.960 de 15/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Camaquã.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.968 de 16/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.956 de 08/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.963 de 15/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Condor.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.966 de 15/09/2003

  Altera o artigo 1º da Lei nº 11.510, de 13 de julho de 2000, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Município de Sertão.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.959 de 15/09/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Tuparendi.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.977 de 07/10/2003

  Introduz alterações na Lei Complementar nº 10.713, de 16 de janeiro de 1996, que regulamenta o § 3º do art. 201 da Constituição do Estado, e institui o Sistema Estadual de Financiamento do Ensino Superior Comunitário.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.994 de 29/10/2003

  Institui o "Dia do Aposentado e da Aposentada Rural" no Estado do Rio Grande do Sul.

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